Comecei a ter interesse nesse assunto pois estou estudando e vendo possibilidades sobre como vou querer me aposentar, e viver em uma ilha caribenha desfrutando de sua aposentadoria é o sonho de qualquer ser humano em sã consciencia, que passa a vida trabalhando para pagar impostos e merece um descanso no fim da vida.
Espero que gostem :)
Nos filmes de espionagem, como os de James Bond e Jason Bourne, é clássica a cena do espião fugindo com dinheiro e vários passaportes. A novidade é que, cada vez mais, não são apenas espiões que buscam um segundo passaporte, mas pessoas comuns - principalmente os mais ricos.
O especialista Christian Kalin, da Henley & Partners, que aconselha clientes onde investir e auxilia na obtenção de cidadanias, estima que, a cada ano, milhares de pessoas gastem o equivalente a R$ 4,5 bilhões para obter um segundo, ou mesmo terceiro passaporte.
A opção faz sucesso entre chineses e russos, e também no Oriente Médio. Países que querem atrair investimentos estão de olho nisso.
No ano passado, programas de acesso à cidadania em troca de aportes - ou que facilitem o caminho para investidores ricos obterem cidadania - foram implementados na Antígua e Barbuda, Granada, Malta, Países Baixos e Espanha.
Mas começaram a surgir preocupações sobre a transparência desse tipo de programa. Em janeiro, Viviane Reding, vice-presidente da Comissão Européia, disse em discurso que ''a cidadania não deve estar à venda.
Dominica
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| Estima-se que 5% dos habitantes de Dominica sejam cidadãos-investidores |
A ilha caribenha de Dominica é, de longe, o país mais barato para se obter cidadania. Para comprar seu passaporte, basta investir US$ 100 mil (cerca de R$ 230 mil), pagar várias taxas e fazer uma entrevista pessoal na ilha.
Especialistas advertem que, como as entrevistas só acontecem uma vez por mês, a obtenção do passaporte dominicano pode levar de cinco a quatorze meses.
Como a Dominica faz parte da Comunidade Britanica, formada quase majoritariamente por países que faziam parte do antigo Império Britânico, seus cidadãos tem privilégios especiais no Reino Unido e podem viajar para 50 países, incluindo a Suiça, sem visto.
São Cristovão e Nevis
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| Desde 1984 São Cristovão e Nevis tem o programa de cidadania por investimento |
São Cristovão e Nevis, também nos mares caribenhos, têm o programa mais antigo de cidadania de por investimento do mundo, iniciado em 1984.
Existem duas maneiras de obter a cidadania: a mais barata é a doação de US$ 250 mil (cerca de R$ 570 mil) não-reembolsáveis para entidade filantrópica, a Fundação Pela Diversificação da Indústria do Açucar de São Cristovão e Nevis. A outra é investir no mínimo US$ 400 mil (cerca de R$ 975 mil) no setor imobiliário do país.
A iniciativa foi recentemente advertida pelo Tesouro dos Estados Unidos, segundo o qual cidadãos iranianos poderiam obter o passaporte e, em seguida, usá-lo para viajar ou investir nos EUA, violando sansões americanas. (São Cristovão fechou seu programa para iranianos em dezembro de 2011.)
Kalin, da Henley & Partners, diz que países do Caribe são bons para quem está em busca de passaportes provisórios e quer se estabelecer, posteriormente, graças aos investimentos, em outros programas de ''cidadania financeira'' como os de Portugal e Cingapura.
Malta
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| Malta mudou seu programa após protestos da União Europeia |
''Os programas de cidadania em troca de investimento estão em ascensão, especialmente na Europa'', diz a professora da Universidade de Direito de Toronto Ayelet Sachar.
Malta, um dos menores países europeus, foi alvo de críticas recentemente ao permitir que estrangeiros ricos obtivessem passaporte após investimento de 650 mil euros (cerca de R$ 2 milhões), sem exigir residência no país.
O primeiro-ministro Joseph Muscat estimava que cerca de 45 pessoas se inscreveriam no primeiro ano do programa, resultando numa receita de 30 milhões de euros (cerca de R$ 95 milhões).
Após pressão de autoridades da União Europeia, a legislação foi alterada para exigir que os potenciais cidadãos residam em Malta por um ano, e o investimento mínimo foi elevado para 1,5 milhão de euros (cerca de R$ 3,5 milhões).
O alvoroço expôs as crescentes tensões sobre dfinição de cidadania na União Européia, diz Sachar. ''Está em jogo a decisão mais importante e sensível que qualquer comunidde política enfrenta: como definir quem pertence ou deveria pertencer ao seu circulo de membros''.
Chipre
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| Chipre reduziu o custo de seu programa de cidadania depois de passar por uma crise |
Chipre é outro país da UE que oferece cidadania em troca de investimento.
O Custo do programa foi reduzido para 2 milhões de euros (cerca de R$ 6,2 milhões) em março, de certo modo para ajudar investidores russos que perderam dinheiro quando o país foi forçado a aceitar um pacote de resgate da União Européia, para evitar um colapso do seu setor bancário e da economia.
Mas o custo de 2 milhões de euros se aplica apenas quando a pessoa integra um grupo maior de investidores cujo total seja maior que 12,5 milhões de euros. Um investimento de 5 milhões de euros no mercado imobiliário ou em bancos ainda é necessário para investimentos individuais.
Kalin faz críticas ao programa cipriota, apontando que o plano custava inicialmente 28 milhões de euros, passou para 10 milhões e agora custa 5 milhões.
''É um bom exemplo de como não fazê-lo. Você lança um produto no mercado e ele fica mais barato a cada seis meses. É ridículo'', diz.
Programas Que Não Funcionaram
''Eu já vi mais programas que falharam do que ter sucesso'', comenta Kalin. ''Os passaportes de Belize viraram sinônimo de passaportes ilegais''. O programa de Belize foi suspenso em 2002.
Conheça outras iniciativas que fracassaram:
- Irlanda, fechado em 2001
- Granada, fechado em 2001, mas reabriu em 2014
- Montenegro, suspenso em 2010
Alguns países não oferecem compra de cidadania, mas autorização de residência a pessoas ricas. Estes títulos podem, eventualmente, levar à obtenção de cidadania e às vezes são chamados de ''vistos de ouro'', como em Portugal. Outros países que adotam tal prática são:
- Austrália
- Bélgica
- Portugal
- Reino Unido
- Estados Unidos
- Cigapura
- Espanha
Por Kim Gittleson da BBC News em Nova York.
Atualizado em 5 de junho de 2014
Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/06/140604_cidadania_investimento_kb.shtml
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